Atendimento em Franca - SP

Recrutamento e Gestão de Estagiários em Franca - SP

Sua empresa foca no talento, a Futura Estágios cuida de toda a burocracia, legislação e integração empresa-escola.

+800 mil
estudantes inseridos no mercado de trabalho
+15 mil
empresas parceiras em todo o Brasil
23 anos
atuando exclusivamente com recrutamento e gestão de estagiários

Dados estatísticos de Franca

Indicadores públicos que ajudam a dimensionar o mercado de estágio em Franca:

365.494População (habitantes)Fonte: IBGE
R$ 13,08 bilhõesPIB municipalFonte: IBGE
62Escolas de ensino médio
6Universidades e faculdades
50Empresas cadastradasDados públicos de CNPJ/RFB

Segurança Jurídica Total (Lei 11.788/08)

Recrutamento Ágil e Digital

Gestão Administrativa de Contratos

Atendimento Descomplicado

Atendemos empresas, indústrias e escritórios de prestação de serviços diretamente em Franca - SP. Simplificamos a atração de talentos de universidades, colégios técnicos e rede de ensino médio locais com assinaturas e termos digitais imediatos. Atendemos 100% da redes de ensino de sua localidade que estiverem aptas para disponibilizar estágios para seus alunos conforme exigência legal

365.494 habitantes Grande porte

Agilidade de Ponta a Ponta para Empresas que Não Podem Esperar

Empresas de grande porte em Franca costumam ter processos de contratação mais longos, o que nem sempre é compatível com a urgência de repor ou expandir uma equipe. Com estágio, o ciclo pode ser bem mais rápido, sem abrir mão de critério na seleção.

A Futura Estágios define o perfil que precisa e a Futura Estágios cuida da divulgação da vaga, da triagem de currículos e da formalização contratual dentro da Lei 11.788/08, incluindo o seguro obrigatório.

Isso significa reduzir o tempo entre "identificar a necessidade" e "ter alguém qualificado trabalhando", sem transferir esse trabalho operacional para o seu time interno.

Hoje já mapeamos 62 escolas parceiras de ensino médio em Franca, base real para conectar esses estudantes ao primeiro estágio.

Sessenta e duas escolas de ensino médio e 6 instituições de ensino superior parceiras mapeadas formam a base educacional deste município de grande porte com 365.494 habitantes. Esse tecido se conecta a um perfil econômico em que varejo, tecnologia e transporte predominam entre as empresas parceiras mapeadas em Franca, com PIB per capita de R$ 35.776,33 por habitante. A Futura Estágios estrutura esse processo de contratação com segurança jurídica plena.

Sobre Franca

Franca é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país. Localiza-se no nordeste paulista, a cerca de 401 quilômetros da capital estadual e a 676 km de Brasília. Ocupa uma área de 605,7 km² dos quais aproximadamente 82 km² correspondem ao perímetro urbano, e sua população estimada segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2025, era de 365 494 habitantes, sendo o 20.º município mais populoso do estado. É sede da Região Geográfica Imediata de Franca e da Aglomeração Urbana de Franca, que integra e articula economicamente diversos municípios da região. Situada a cerca de 1 040 metros de altitude, a cidade apresenta temperaturas mais amenas, estando entre as localidades do estado com maior índice pluviométrico.

Instituições de Ensino em Franca

Escolas de Ensino Médio Parceiras

Foram encontradas 62 escolas de ensino médio em Franca nos dados públicos consultados. Veja os nomes abaixo:

  • MUNDO DO SABER UNIDADE II COLEGIO
  • JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR
  • OTAVIO MARTINS DE SOUZA PROF
  • ETEC DOUTOR JULIO CARDOSO
  • CARMEM MUNHOZ COELHO PROFA
  • ANA MARIA JUNQUEIRA PROFA
  • ORLIK LUZ DR
  • ANGELO SCARABUCCI
  • DAVID CARNEIRO EWBANK
  • TORQUATO CALEIRO
  • MARIO D ELIA
  • ETEC PROFESSOR CARMELINO CORREA JUNIOR
  • ANGELO GOSUEN PROF
  • PEDRO NUNES ROCHA PROF
  • ANTONIO FACHADA PROF
  • HELIO PALERMO PROF
  • JULIO CESAR D ELIA PROF
  • HELENA CURY DE TACCA PROFA
  • LUIZ PARIDE SINELLI PROF
  • AGOSTINHO LIMA DE VILHENA PROF
Ver todas as 62 escolas
  • MARIA CINTRA NUNES ROCHA PROFA DONA BRANCA
  • MARIA HELENA ROSA BARBOSA PROFA ESCOLA MUNICIPAL
  • ESCOLA SESI WAYNER MACHADO DA SILVA
  • PESTALOZZI ESCOLA UNIDADE I
  • JESUS MARIA JOSE COLEGIO
  • LICEU FRANCANO DE ENSINO
  • ALTO PADRAO FRANCANO INSTITUTO ENSINO
  • CAETANO CAPRICIO COLEGIO
  • TOULOUSE LAUTREC ESCOLA EDUC INFANTIL ENS FUNDAMENTAL MEDIO
  • SAMARITANO INSTITUTO DE ENSINO
  • COPERNICO COLEGIO
  • CEI - COLEGIO DE EDUCACAO INTEGRAL
  • SOBERANO JOAOZINHO E MARIA COLEGIO
  • ANTONIO SICCHIEROLLI EM
  • NOVO COLEGIO SISTEMA DE ENSINO DE FRANCA LTDA
  • CLIMENE REBELO NOVELINO ABDALA PROFA CENTRO ENS SUPL MUN
  • FRANCANO COLEGIO
  • VIVENDA ESCOLA DE EDUCACAO E ENSINO
  • VILLA LOBOS COLEGIO
  • CENTRO ATEND SOCIOEDUC AO ADOLESC DE FRANCA CI
  • VICENTE MINICUCCI PROFESSOR
  • MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA PROFA DONA NENZINHA
  • ODETTE BUENO RIBEIRO PROFESSORA
  • PENITENCIARIA DE FRANCA
  • ASSUERO QUADRI PRESTES DR PROFESSOR
  • ROBERTO SCARABUCI PROFESSOR
  • ADELMO FRANCISCO DA SILVA
  • STELLA DA MATTA AMBROSIO PROFESSORA
  • COLEGIO GANDOLFI
  • PESSOA COLEGIO
  • MONTEIRO LOBATO COLEGIO FRANCA UNIDADE II
  • JOSE PINHEIRO DE LACERDA CAPITAO
  • SUDARIO FERREIRA
  • SUELY MACHADO DA SILVA PROFA
  • EVARISTO FABRICIO PROF
  • ADELINA PASQUINO CASSIS PROFA
  • ISRAEL NICEUS MOREIRA PROF
  • MICHEL HABER PROF
  • LAURA DE MELLO FRANCO PROFA
  • SERGIO LECA TEIXEIRA PROF
  • MARIA PIA SILVA CASTRO PROFA
  • LYDIA ROCHA ALVES PROFA

Dessas escolas parceiras em Franca, 8 oferecem ensino médio integrado ao técnico; 5 atendem educação de jovens e adultos (EJA) - um perfil de estudante que costuma chegar ao estágio já com formação técnica ou reforço de continuidade escolar.

Universidades e Faculdades Parceiras

Foram encontradas 6 instituições de ensino superior em Franca nos dados públicos consultados. Veja os nomes abaixo:

  • CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA (UNI-FACEF)
  • Faculdade Anhanguera Franca (FAF)
  • FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (FDF)
  • Faculdade de Tecnologia Dr. Thomaz Novelino (FATEC Franca)
  • Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF)
  • UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN)

Entre as instituições de ensino superior parceiras em Franca, estão 1 universidade, 1 centro universitário e 4 faculdades - diversidade que amplia o leque de cursos e perfis de estudantes disponíveis para estágio.

Perfil Econômico de Franca

Panorama econômico de Franca - SP com base nos dados do IBGE e das empresas ativas no município:

População 365.494 hab.
PIB total R$ 13,08 bilhões
PIB per capita R$ 35.776,33 por habitante
Setores em destaque Varejo, Serviços, Indústria

Com PIB per capita de R$ 35.776,33, Franca apresenta economia em desenvolvimento para um grande porte, impulsionada por empresas dos setores de Varejo, Serviços e Indústria.

Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios (ano base 2022) e dados públicos de CNPJ/RFB.

Principais empresas de Franca - SP

Confira empresas de Franca com destaque no mercado local, ordenadas por um índice de relevância calculado a partir de dados públicos da Receita Federal. A Futura Estágios auxilia empresas como essas a recrutar, contratar e regularizar estagiários com segurança jurídica.

  • COMETA Médio/Grande porte Capital social: R$ 210,71 milhões 31 estabelecimentos no Brasil
  • CPFL Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,69 bilhões 141 estabelecimentos no Brasil
  • MAGAZINE LUIZA Médio/Grande porte Capital social: R$ 14,20 bilhões 630 estabelecimentos no Brasil
  • CLARO Médio/Grande porte Capital social: R$ 22,98 bilhões 312 estabelecimentos no Brasil
  • XAVIER Médio/Grande porte Capital social: R$ 3,09 milhões 11 estabelecimentos no Brasil
  • ALGAR TELECOM Médio/Grande porte Capital social: R$ 901,83 milhões 76 estabelecimentos no Brasil
  • CALCADOS FRANCANO Médio/Grande porte Capital social: R$ 8,78 milhões
  • DROGARIA SAO PAULO Médio/Grande porte Capital social: R$ 720,26 milhões 472 estabelecimentos no Brasil
  • RENNER Médio/Grande porte Capital social: R$ 9,54 bilhões 232 estabelecimentos no Brasil
  • ELETRO PIRES Médio/Grande porte Capital social: R$ 3,00 milhões 2 estabelecimentos no Brasil
  • RODEROTAS.COM Médio/Grande porte Capital social: R$ 15,00 milhões 20 estabelecimentos no Brasil
  • RIACHUELO Médio/Grande porte Capital social: R$ 4,92 bilhões 185 estabelecimentos no Brasil
  • LOJAS MIG Médio/Grande porte Capital social: R$ 52,82 milhões 50 estabelecimentos no Brasil
  • CAMPNEUS Médio/Grande porte Capital social: R$ 853,28 milhões 62 estabelecimentos no Brasil
  • BTU - BRASPRESS - FRC Médio/Grande porte Capital social: R$ 735,60 milhões 41 estabelecimentos no Brasil
  • CALCADOS NETTO Médio/Grande porte Capital social: R$ 999.000,00
  • ANHANGUERA DE FRANCA Médio/Grande porte Capital social: R$ 2,52 bilhões 65 estabelecimentos no Brasil
  • SAVEGNAGO SUPERMERCADOS Médio/Grande porte Capital social: R$ 20,00 milhões 27 estabelecimentos no Brasil
  • LUMAR Médio/Grande porte Capital social: R$ 10,83 milhões
  • SWIFT FRANCA Médio/Grande porte Capital social: R$ 16,20 bilhões 184 estabelecimentos no Brasil
Ver todas as 50 empresas cadastradas

As empresas mapeadas em Franca têm, em média, 23 anos de atividade segundo dados públicos da Receita Federal - um sinal de maturidade do tecido econômico local para receber programas estruturados de estágio.

Sua empresa também pode contratar estagiários em Franca - SP

Quero contratar estagiários

Fonte: dados públicos de CNPJ da Receita Federal (empresas com situação cadastral ativa). Ordenação por setor com maior potencial de estágio e, dentro de cada setor, por um índice de relevância (0 a 1) calculado a partir de 4 critérios com dado real da RFB: porte declarado (peso 50%), antiguidade da empresa (peso 21,4%), capital social declarado (peso 14,3%) e presença local/filiais - número de estabelecimentos ativos no Brasil (peso 14,3%). Nenhum dado de vagas, contratações ou faturamento é exibido - apenas os dados públicos oficiais informados pela própria empresa à Receita Federal.

Veja o ranking nacional de empresas que mais contratam estagiários no Brasil

PIB de Franca

O Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de Franca reflete a capacidade econômica da cidade e a presença de empresas que impulsionam o mercado de trabalho local:

R$ 13,08 bilhões

Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios (ano base 2022).

PIB per capita de Franca

O PIB per capita divide o Produto Interno Bruto total pela população de Franca, indicando a riqueza média gerada por habitante no município:

R$ 35.776,33 por habitante

Fonte: IBGE - PIB municipal e população estimada (ano base 2022).

Outras Cidades Atendidas em SP

Também atuamos com recrutamento e gestão de estagiários em outras cidades do estado. Confira algumas das cidades próximas já atendidas pela Futura Estágios:

Com 365.494 habitantes, Franca fica, em porte populacional, entre São Vicente e Praia Grande - cidades também atendidas pela Futura Estágios na mesma região.

Ver todas as 645 cidades atendidas em SP

Nossos Números no Processo de Contratação de Estágio

Indicadores da própria Futura Estágios na gestão do processo de estágio, do primeiro contato à assinatura do contrato.

1 dia útil Tempo médio de contratação para iniciar um novo estágio
100% De conformidade jurídica com a Lei 11.788/08 em todos os contratos
80% De redução na burocracia do RH ao terceirizar o processo para a Futura Estágios

Calculadora de Economia: CLT vs. Estágio

Simule a diferença de custos mensais da folha de pagamento eliminando encargos sociais clássicos em Franca - SP.

Custo estimado na CLT (com encargos): R$ 2.040,00

Custo estimado no Programa de Estágio: R$ 1.200,00

Economia mensal para seu caixa:

R$ 840,00 / mês

*Cálculo CLT baseado em custos médios estimados (FGTS, INSS patronal, Provisão de Férias e Décimo Terceiro correspondentes a ~70% do salário).

Por que terceirizar a gestão de estágio em Franca - SP com um agente de integração especializado

Manter um programa de estágio internamente exige acompanhar convênios, prazos, seguros e relatórios em conformidade com a Lei nº 11.788/08 — tarefas que consomem tempo do RH sem agregar valor estratégico direto.

Ao terceirizar essa gestão para a Futura Estágios, sua empresa mantém o controle sobre a seleção de talentos e delega toda a operação jurídica e documental.

Vantagens Fiscais e Econômicas

O estágio é financeiramente mais leve que a CLT, o que já representa ganho direto de caixa:

  • Sem encargos trabalhistas: não há FGTS, INSS patronal, 1/3 de férias compulsório ou verbas rescisórias como aviso prévio indenizado.
  • Flexibilidade de encerramento: o contrato pode ser finalizado por qualquer parte, sem multa contratual.
  • Ganho de imagem institucional: a empresa se posiciona como investidora na formação de jovens profissionais.

Como Funciona o Nosso Processo de Ponta a Ponta?

Terceirizamos toda a operação para que o seu RH foque apenas na gestão dos estagiários:

  • Triagem e recrutamento: filtramos os candidatos com o perfil mais adequado à cultura e à vaga da empresa.
  • Documentos com validade jurídica: emitimos o TCE e o Plano de Atividades com assinatura eletrônica.
  • Seguro contra acidentes pessoais: providenciamos a apólice obrigatória exigida por lei.
  • Gestão de prazos e renovações: monitoramos vencimentos, relatórios obrigatórios e recessos remunerados.
Infográfico com as 4 etapas do processo de contratação de estagiário: assinatura do TCE, seguro contra acidentes pessoais, controle de frequência escolar e gestão pela Futura Estágios

Recrutamento e Seleção de Estagiários em Franca - SP

Quando sua empresa decide abrir uma vaga de estágio em Franca - SP, o maior obstáculo raramente é a falta de candidatos: é encontrar o perfil certo dentro do prazo que o seu RH precisa. A Futura Estágios conduz o recrutamento e seleção de estagiários de ponta a ponta, cuidando da divulgação da vaga e da triagem dos candidatos para entregar à sua empresa apenas os perfis já alinhados aos requisitos técnicos e comportamentais da oportunidade.

Também mantemos um banco de talentos com estudantes de instituições de ensino conveniadas em Franca - SP, o que agiliza a abertura de vagas de estágio sempre que sua empresa precisar contratar novos estagiários. E se sua empresa já tem estagiários em atividade mas identificou pendências documentais, a regularização de estágio também é conduzida por nós, sem sobrecarregar o seu time de RH.

Estagiário Também Faz Sentido para Empresas Pequenas 1 a 5 funcionários

Se sua empresa tem uma equipe pequena, é natural pensar que um programa de estágio é "coisa de empresa grande". Na prática, é justamente nas equipes pequenas que um estagiário bem orientado faz mais diferença: ele assume tarefas operacionais e libera os sócios e funcionários seniores para focar no que gera mais resultado.

Com a Futura Estágios cuidando de toda a parte legal e documental, sua empresa não precisa montar uma estrutura de RH só para isso. Você contrata com a mesma segurança jurídica de uma grande empresa, sem overhead administrativo.

Estruture um Fluxo Constante de Novos Talentos 6 a 25 funcionários

Empresas nessa faixa costumam sentir a dor de contratar sob pressão, só quando a demanda já está no limite. Um programa de estágio contínuo evita esse ciclo: você forma um pipeline de futuros efetivos com antecedência, testando fit cultural antes de qualquer decisão de contratação definitiva.

A Futura Estágios assume a triagem, a documentação e o seguro obrigatório, permitindo que sua liderança direta acompanhe de perto o desenvolvimento do estagiário sem se afogar em burocracia paralela.

Padronize a Gestão de Estágio Antes que Ela Vire um Problema 26 a 100 funcionários

Nesse porte, é comum que cada gestor conduza a contratação de estagiários do seu próprio jeito, o que aumenta o risco de inconsistência documental e de exposição jurídica para a empresa como um todo. Centralizar esse processo com um agente de integração único traz padronização sem exigir que o RH assuma mais uma frente operacional.

A Futura Estágios garante que todo TCE, seguro e relatório siga o mesmo padrão de conformidade, independentemente de qual departamento está contratando o estagiário.

Escale o Programa de Estágio sem Escalar o Risco Jurídico acima de 100 funcionários

Empresas desse porte normalmente já têm certo volume de estagiários, mas o desafio deixa de ser "como contratar" e passa a ser "como manter tudo em conformidade em escala", entre múltiplas unidades, gestores e prazos de renovação correndo em paralelo.

A Futura Estágios opera como camada única de gestão documental e jurídica para todo o programa, permitindo que o RH corporativo tenha visibilidade centralizada sem precisar policiar cada contrato individualmente.

Contratar Direto vs. Contratar com um Agente de Integração

Sim, a contratação direta é possível, mas exige que a empresa mesma gerencie todo o processo: convênio com a instituição de ensino, emissão do TCE, seguro obrigatório, relatórios de atividades e cumprimento da Lei 11.788/08. Com a Futura Estágios como agente de integração, toda a documentação e conformidade são feitas por nossa equipe.

Etapa do processo Contratação direta (sem agente) Com a Futura Estágios
Convênio com a instituição de ensino Empresa negocia e firma diretamente Futura Estágios formaliza e mantém o convênio
Termo de Compromisso de Estágio (TCE) Empresa elabora e coleta assinaturas Futura Estágios emite digitalmente
Seguro obrigatório contra acidentes Empresa contrata a apólice Futura Estágios providencia a apólice
Relatórios de atividades Empresa produz e controla os prazos Futura Estágios acompanha e monitora
Conformidade com a Lei 11.788/08 Responsabilidade integral da empresa Futura Estágios garante a conformidade

Baixe gratuitamente o Checklist de Conformidade com a Lei 11.788/08

Preencha os dados abaixo e receba imediatamente o checklist completo para garantir que os estágios da sua empresa estejam 100% de acordo com a legislação.

Perguntas Frequentes do RH sobre Estágios

Para contratar um estagiário em Franca - SP, a empresa deve enviar a vaga para a Futura Estágios. Nós fazemos a divulgação, triagem de candidatos, encaminhamento dos perfis, emissão do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e contratação do seguro obrigatório, garantindo conformidade com a Lei 11.788/08.
Abrir uma vaga de estágio em Franca é simples. Basta acessar a área da empresa na Futura Estágios, preencher os dados da oportunidade, requisitos da vaga, carga horária e bolsa. Publicamos a vaga em nosso canal e realizamos a triagem dos candidatos.
Sim, a contratação direta é possível, mas exige que a empresa mesma gerencie todo o processo: convênio com a instituição de ensino, emissão do TCE, seguro obrigatório, relatórios de atividades e cumprimento da Lei 11.788/08. Com a Futura Estágios como agente de integração, toda a documentação e conformidade são feitas por nossa equipe.
Quem formaliza o TCE são as partes envolvidas no estágio: empresa, estudante, instituição de ensino e agente de integração, se houver. A Futura Estágios automatiza esse processo com assinatura eletrônica, reduzindo tempo e risco de erro documental.
Toda empresa que contrata estagiário é obrigada, por força da Lei 11.788/08, a manter uma apólice de seguro contra acidentes pessoais em nome do estudante. Esse seguro é providenciado pela Futura Estágios como parte da gestão completa do estágio, sem burocracia adicional para a empresa.
O TCE é um documento pluripartite. Assinam: a empresa concedente do estágio, o estudante, a instituição de ensino e o agente de integração. Na Futura Estágios, utilizamos assinatura digital para agilizar o processo em qualquer cidade do Brasil.
O investimento varia de acordo com o valor da bolsa-estágio praticado pela empresa; como o estágio não é vínculo CLT, não há custos adicionais com FGTS ou INSS. A Futura Estágios apresenta uma proposta sob consulta, ajustada ao porte e necessidade de cada empresa.
Regularizar um estágio envolve confirmar que existe um TCE válido, seguro contra acidentes pessoais ativo, convênio firmado com a instituição de ensino e respeito à carga horária legal. A Futura Estágios conduz toda essa regularização, de ponta a ponta, para empresas de qualquer porte.
Os principais documentos são: Termo de Compromisso de Estágio (TCE), comprovante de matrícula do estudante, apólice de seguro contra acidentes pessoais, plano de atividades e relatórios periódicos. A Futura Estágios cuida da emissão e gestão de toda a documentação.
A Futura Estágios divulga vagas de estágio em seu canal próprio e realiza triagem dos candidatos de acordo com o perfil solicitado pela empresa. Basta cadastrar a oportunidade que cuidamos da divulgação, seleção e encaminhamento dos candidatos.
Depende da modalidade do estágio. No estágio não obrigatório, a jornada não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais, para estudantes do ensino superior, profissionalizante e ensino médio regular. Já no estágio obrigatório, previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino, a jornada pode chegar a 8 horas diárias e 40 horas semanais, nos cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não há aulas presenciais (Art. 10, §1º da Lei 11.788/08). A Futura Estágios orienta cada empresa sobre o limite correto conforme a modalidade do estágio contratado.
Sim, a contratação de uma apólice de seguro contra acidentes pessoais em favor do estudante é requisito obrigatório por lei. A Futura Estágios inclui e gerencia essa cobertura para a sua empresa.
Sim. Desde a Lei 14.442/2022, que alterou a Lei 11.788/08, o estágio pode ser realizado total ou parcialmente em regime de teletrabalho, desde que essa modalidade esteja prevista no Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e no plano de atividades. A Futura Estágios formaliza essa condição no TCE para dar segurança jurídica à empresa e ao estagiário.
Sim. Como o estágio pode ser feito em regime de teletrabalho (Lei 14.442/2022), sua empresa pode contratar estudantes de outras cidades ou estados. O ponto de atenção é que o estagiário precisa estar regularmente matriculado em instituição de ensino conveniada e o TCE deve refletir corretamente o local de realização das atividades. A Futura Estágios cuida dessa formalização em todo o território nacional.
Não há obrigação legal nesse sentido. Como o estágio não configura vínculo empregatício, não incidem 13º salário, FGTS nem 1/3 de férias sobre a bolsa-estágio. A lei garante o recesso remunerado de 30 dias por ano de estágio (quando a duração é igual ou superior a 12 meses); já a bolsa-auxílio e o auxílio-transporte são compulsórios apenas no estágio não obrigatório, seja qual for a jornada, tornando-se facultativos no estágio obrigatório, e o auxílio-transporte deixa de se aplicar quando o estágio é realizado em regime remoto. Se a empresa quiser oferecer 13º ou outros benefícios por liberalidade, pode fazê-lo, mas isso não é exigido pela Lei 11.788/08.
Sim, mas o limite não vale para todos os níveis de ensino. O Art. 17, caput, da Lei 11.788/08 estabelece que o número máximo de estagiários é proporcional ao quadro de pessoal da empresa apenas para o Ensino Médio regular: até 5 empregados permite 1 estagiário; de 6 a 10 empregados, até 2; de 11 a 25 empregados, até 5; e acima de 25 empregados, o limite passa a ser 20% do total de empregados. O § 4º do Art. 17 deixa claro que essa regra não se aplica aos estágios de nível técnico nem de nível superior, que não possuem esse teto quantitativo. Quando o limite se aplica, o cálculo é feito por estabelecimento, não pela empresa como um todo quando há filiais. A Futura Estágios verifica esse limite, quando cabível, antes de formalizar cada novo contrato de estágio.

Sobre Estágio:

Recolhimentos obrigatórios para Estagiários e informações relevantes:

Vantagens Fiscais e Econômicas para a sua Empresa na contratação de estagiários: O estágio não se confunde com o vínculo de emprego sob as regras da CLT ou do Jovem Aprendiz. Isso se traduz em benefícios financeiros diretos e imediatos para o seu fluxo de caixa:

  • Isenção de Encargos Sociais: Sua empresa fica totalmente isenta de recolhimentos como FGTS, contribuição previdenciária (INSS), 1/3 compulsório de férias e verbas rescisórias clássicas (como aviso prévio indenizado e multa rescisória).

Recesso Remunerado Pago ao Estagiário: O recesso de estágio é o equivalente às férias do estagiário, garantido pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).

Como funciona o recesso:

  • Direito a 30 dias: A cada 12 meses de estágio na mesma empresa, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso.
  • Proporcionalidade: Caso o contrato dure menos de 1 ano, ou seja, rescindido antes de completar 12 meses, o estagiário tem direito ao recesso proporcional.
  • Sem 1/3 constitucional: Não se aplica o acréscimo de 1/3 pago aos funcionários CLT ou Jovem Aprendiz.

Carga Horária de Estágio: Depende da modalidade do estágio. No estágio não obrigatório, a jornada não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino superior, profissionalizante e ensino médio regular. Já no estágio obrigatório, a jornada pode chegar a 8 horas diárias e 40 horas semanais nos cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não há aulas presenciais (Art. 10, §1º da Lei 11.788/08). A Futura Estágios orienta cada empresa sobre o limite correto conforme a modalidade contratada.

Quotas de contratação de estagiários:

A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) estabelece regras de cota apenas para estagiários de Ensino Médio Regular.

Para estudantes do Ensino Superior e do Ensino Técnico, não existe limite de cota — a empresa pode contratar quantos estagiários desejar, desde que garanta a supervisão adequada (máximo de 10 estagiários por supervisor habilitado).

Demonstrativo de Cotas para Estagiários do Ensino Médio

A proporção de estagiários do ensino médio é calculada com base no quadro de funcionários (CLT) do estabelecimento:

  • De 1 a 5 empregados: 1 estagiário
  • De 6 a 10 empregados: Até 2 estagiários
  • De 11 a 25 empregados: Até 5 estagiários
  • Acima de 25 empregados: Até 20% do quadro de pessoal

Sobre Menor Aprendiz:

A quantidade de jovens aprendizes na sua empresa deve ficar entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções exijam formação profissional. A obrigatoriedade se aplica a estabelecimentos com 7 ou mais funcionários nessa situação. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) são dispensadas da cota obrigatória, mas podem contratar de forma facultativa.

Regras para o Cálculo da Cota:

  • Base de cálculo: Conta-se apenas o número de empregados em funções que demandam formação profissional segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
  • Cargos excluídos: Cargos de direção, gerência, confiança, funções que exigem nível técnico ou superior, e trabalhadores temporários não entram na conta.
  • Arredondamento: Se o cálculo resultar em fração, o número deve ser arredondado para o próximo número inteiro superior.
  • Empresas com menos de 7 empregados: Estão isentas da cota obrigatória, mas podem contratar aprendizes de forma facultativa.

Quais são os recolhimentos feitos para um menor aprendiz? Os recolhimentos obrigatórios incluem o FGTS com alíquota reduzida de 2% e as contribuições previdenciárias ao INSS. Embora a finalidade do contrato seja técnico-profissional, o aprendiz é segurado obrigatório da Previdência Social.

Divisão dos encargos trabalhistas e previdenciários:

  1. FGTS: A empresa recolhe mensalmente a alíquota reduzida de 2% sobre a remuneração bruta (diferente dos 8% aplicados à CLT tradicional).
  2. INSS:
    • Desconto do Aprendiz (Parte do empregado): Retido diretamente do salário, variando de 7,5% a 14% de acordo com a tabela progressiva do INSS.
    • Contribuição Patronal (Parte da empresa): Empresas de médio e grande porte pagam 20% de cota patronal, além do RAT e contribuições a Terceiros (Sistema S). Empresas optantes pelo Simples Nacional (Anexos I, II, III e V) são isentas da cota patronal de 20% e de Terceiros, pagando a contribuição previdenciária unificada no DAS.
  3. Benefícios e Verbas Recíprocas:
    • Vale-Transporte: Desconto máximo de até 6% do salário básico. A empresa cobre o valor excedente.
    • Férias e 13º Salário: Pagos proporcionalmente (com acréscimo do 1/3 nas férias). Para menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o recesso escolar.

Rescisão Contratual: Caso o contrato termine no prazo regulamentar (máximo de 2 anos), por pedido do aprendiz ou por encerramento do programa, a empresa fica isenta do pagamento da multa rescisória de 40% do FGTS e do aviso prévio indenizado.

Legislação de Estágio e Menor Aprendiz são iguais? Como explicado anteriormente, não são iguais.

Qual o sistema mais econômico de contratação para minha empresa? Sem dúvida alguma, é o Estágio.

Descubra como facilitamos a sua Contratação de Estagiários

Assista ao vídeo curto e veja a dinâmica da integração digital empresa-escola.

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