Recrutamento e Gestão de Estagiários em Florianópolis - SC
Sua empresa foca no talento, a Futura Estágios cuida de toda a burocracia, legislação e integração empresa-escola.
Dados estatísticos de Florianópolis
Indicadores públicos que ajudam a dimensionar o mercado de estágio em Florianópolis:
Segurança Jurídica Total (Lei 11.788/08)
Recrutamento Ágil e Digital
Gestão Administrativa de Contratos
Atendimento Descomplicado
Atendemos empresas, indústrias e escritórios de prestação de serviços diretamente em Florianópolis - SC. Simplificamos a atração de talentos de universidades, colégios técnicos e rede de ensino médio locais com assinaturas e termos digitais imediatos. Atendemos 100% da redes de ensino de sua localidade que estiverem aptas para disponibilizar estágios para seus alunos conforme exigência legal
587.486 habitantes Metrópole/Capital
Alto Volume, Zero Improviso: Gestão de Estágio para Grandes Operações
Nas maiores cidades do país, como Florianópolis, o desafio das empresas com programas de estágio maduros deixa de ser "como contratar" e passa a ser "como manter tudo em conformidade em escala", entre múltiplas unidades, gestores e prazos de renovação correndo em paralelo.
A Futura Estágios opera como camada única de gestão documental e jurídica para todo o programa da Futura Estágios, permitindo que o RH corporativo tenha visibilidade centralizada sem precisar policiar cada contrato individualmente.
É a estrutura que sustenta contratação em volume sem multiplicar o risco jurídico proporcionalmente ao tamanho da operação.
Hoje já mapeamos 72 escolas parceiras de ensino médio em Florianópolis, base real para conectar esses estudantes ao primeiro estágio.
Uma base de 72 escolas de ensino médio e 23 instituições de ensino superior parceiras mapeadas sustenta o potencial de mão de obra jovem nesta capital catarinense, com PIB per capita de R$ 45.196,70 por habitante. Entre as 10 empresas parceiras mapeadas em Florianópolis, varejo, serviços e indústria predominam, em um município com 587.486 habitantes. A Futura Estágios estrutura o recrutamento, a triagem e toda a gestão contratual necessária para empresas que buscam ampliar seus programas de estágio na região.
Sobre Florianópolis
Florianópolis, conhecido coloquialmente como Floripa, é a capital do estado brasileiro de Santa Catarina, na região Sul do país. Florianópolis é também apelidado de "Ilha da Magia", decorrente de seus folclóricos contos e histórias de bruxas e criaturas mágicas que habitam na ilha, popularizados pelo escritor Franklin Cascaes. É uma das três ilhas-capitais do Brasil, cujas respectivas regiões metropolitanas abrangem inteiramente ilhas localizadas no litoral brasileiro ao longo do Oceano Atlântico, sendo que a maior parte do município está localizada na Ilha de Santa Catarina. Com uma população estimada por volta de 587.486 habitantes, segundo o IBGE, o município se classifica atualmente como uma cidade de Metrópole/Capital dentro do panorama geral dos municípios brasileiros, refletindo as características típicas desse porte populacional no país.
Instituições de Ensino em Florianópolis
Escolas de Ensino Médio Parceiras
Foram encontradas 72 escolas de ensino médio em Florianópolis nos dados públicos consultados. Veja os nomes abaixo:
- INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO
- EEB PROF HENRIQUE STODIECK
- COLEGIO ADVENTISTA DE FLORIANOPOLIS - CENTRO
- EDUCANDARIO IMACULADA CONCEICAO
- IFSC - CAMPUS FLORIANOPOLIS
- COLEGIO SANTA CATARINA
- ASAV - COLEGIO CATARINENSE
- COLEGIO DE APLICACAO UFSC
- EEB PE ANCHIETA
- EEB SIMAO JOSE HESS
- EEB FELICIANO NUNES PIRES
- ESCOLA DINAMICA
- EEB PROF LAURA LIMA
- SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO
- EEB ILDEFONSO LINHARES
- EEB GETULIO VARGAS
- EEB JUREMA CAVALLAZZI
- EEF JULIO DA COSTA NEVES
- EEB PROF ANIBAL NUNES PIRES
- EEB PRES ROOSEVELT
Ver todas as 72 escolas
- COLEGIO SALVATORIANO NOSSA SENHORA DE FATIMA
- EEB ADERBAL RAMOS DA SILVA
- COLEGIO ANTONIO PEIXOTO
- ALFA REDE DE ENSINO
- CENTRO EDUCACIONAL MARISTA LUCIA MAYVORNE
- COLEGIO GERACAO
- COLEGIO ENERGIA
- ESCOLA DA ILHA
- ESCOLA AUTONOMIA
- COC COLEGIO OSVALDO CARVALHO EIRELI EPP
- CENTRO DE ENSINO GUROO
- UD COMPLEXO PENITENCIARIO DE FLORIANOPOLIS
- CEJA DE FLORIANOPOLIS
- COLEGIO SANTA TEREZINHA
- CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO
- COLEGIO DO CAMPECHE
- ESCOLA DE ENSINO MEDIO ESTIMOARTE LTDA EPP
- SESI SC - FLORIANOPOLIS
- UD PRESIDIO MASCULINO DE FLORIANOPOLIS
- UD PRESIDIO FEMININO DE FLORIANOPOLIS
- UD QUILOMBOLA VIDAL MARTINS
- UD QUILOMBOLA MORRO DA QUEIMADA
- CENTRO DE ENSINO FLORIPA
- GAIA CURSO E COLEGIO
- COLEGIO AZ FLORIPA
- CURSO E COLEGIO CRIATIVO
- IFSC - CAMPUS FLORIANOPOLIS-CONTINENTE
- DUAL INTERNATIONAL SCHOOL
- COLEGIO FLEMING FLORIANOPOLIS
- CEDUP DR JORGE LACERDA
- COLEGIO DE ENSINO MEDIO MANUELLA BASTOS
- EEB LEONOR DE BARROS
- EEM PREF ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO
- COLEGIO BOM JESUS CORACAO DE JESUS
- COLEGIO VILA OLIMPIA
- EEM VER OSCAR MANOEL DA CONCEICAO
- ESCOLA DINAMICA - LESTE
- COLEGIO IDENTIDADE
- EEB JACO ANDERLE
- COLEGIO IENI
- EEB INTENDENTE JOSE FERNANDES
- ESCOLA PROFISSIONAL DOS INGLESES
- COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
- EEM HENRIQUE VERAS
- COLEGIO DA LAGOA
- AVALON EVOLUTIVE SCHOOL
- EEB TENENTE ALMACHIO
- EEB DOM JAIME DE BARROS CAMARA
- EEB DR PAULO FONTES
- CENTRO EDUCACIONAL CRUZ E SOUSA
- EEB DE MUQUEM
- CENTRO DE EDUCACAO ACAO E EXPRESSAO
Dessas escolas parceiras em Florianópolis, 12 oferecem ensino médio integrado ao técnico; 10 atendem educação de jovens e adultos (EJA) - um perfil de estudante que costuma chegar ao estágio já com formação técnica ou reforço de continuidade escolar.
Universidades e Faculdades Parceiras
Foram encontradas 23 instituições de ensino superior em Florianópolis nos dados públicos consultados. Veja os nomes abaixo:
- Centro Universitário Cesusc (Unicesusc)
- Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G)
- Escola Superior Imobiliária (ESIM)
- FACULDADE BARDDAL DE ARTES APLICADAS
- FACULDADE BORGES DE MENDONÇA (FBM)
- FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA (FACASC)
- Faculdade Cognitivo (COGNITIVO)
- Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM)
- FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA (FAESC)
- FACULDADE DE TECNOLOGIA AEROTD (AEROTD)
- FACULDADE ENERGIA
- FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS - ESTÁCIO FLORIANÓPOLIS
- Faculdade Metropolitana de Florianópolis (FAMEFLORIPA)
- FACULDADE PRAKTOS
- FACULDADE SENAC FLORIANÓPOLIS (SENAC FLORIANÓPOLIS)
- Faculdade Unicesumar de Florianópolis
- FACULDADE UNIFAEL FLORIANÓPOLIS (FAEL FLORIPA)
- Faculdade UNISUL de Florianópolis
- FACULDADES INTEGRADAS PLATON (FIP)
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)
Ver todas as 23 instituições
- INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA (IPENO)
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC)
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
Entre as instituições de ensino superior parceiras em Florianópolis, estão 2 universidades, 1 centro universitário e 18 faculdades - diversidade que amplia o leque de cursos e perfis de estudantes disponíveis para estágio.
Perfil Econômico de Florianópolis
Panorama econômico de Florianópolis - SC com base nos dados do IBGE e das empresas ativas no município:
Com PIB per capita de R$ 45.196,70, Florianópolis apresenta economia dinâmica para um metrópole/capital, impulsionada por empresas dos setores de Serviços, Varejo e Tecnologia.
Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios (ano base 2022) e dados públicos de CNPJ/RFB.
Principais empresas de Florianópolis - SC
Confira empresas de Florianópolis com destaque no mercado local, ordenadas por um índice de relevância calculado a partir de dados públicos da Receita Federal. A Futura Estágios auxilia empresas como essas a recrutar, contratar e regularizar estagiários com segurança jurídica.
- CASAN Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,41 bilhões 48 estabelecimentos no Brasil
- SANTO ANJO Médio/Grande porte Capital social: R$ 31,59 milhões 14 estabelecimentos no Brasil
- DATAPREV Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,80 bilhões 7 estabelecimentos no Brasil
- SUPERMERCADOS ANGELONI Médio/Grande porte Capital social: R$ 61,92 milhões 30 estabelecimentos no Brasil
- EUCATUR Médio/Grande porte Capital social: R$ 16,30 milhões 52 estabelecimentos no Brasil
- FARMACIA PRECO POPULAR Médio/Grande porte Capital social: R$ 400,00 milhões 266 estabelecimentos no Brasil
- ATACADAO Médio/Grande porte Capital social: R$ 11,75 bilhões 134 estabelecimentos no Brasil
- PANVEL FARMACIAS Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,29 bilhões 250 estabelecimentos no Brasil
- MAGAZINE LUIZA Médio/Grande porte Capital social: R$ 14,20 bilhões 630 estabelecimentos no Brasil
- CLARO Médio/Grande porte Capital social: R$ 22,98 bilhões 312 estabelecimentos no Brasil
- LOJAS MARISA Médio/Grande porte Capital social: R$ 2,34 bilhões 136 estabelecimentos no Brasil
- C E A Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,85 bilhões 137 estabelecimentos no Brasil
- CASAS PERNAMBUCANAS Médio/Grande porte Capital social: R$ 830,00 milhões 194 estabelecimentos no Brasil
- ORCALI LIMPEZA Médio/Grande porte Capital social: R$ 4,20 milhões 3 estabelecimentos no Brasil
- MILIUM TEM DE TUDO Médio/Grande porte Capital social: R$ 6,68 milhões 36 estabelecimentos no Brasil
- HAPPY Médio/Grande porte Capital social: R$ 625,54 milhões 68 estabelecimentos no Brasil
- PORTOBELLO SHOPP Médio/Grande porte Capital social: R$ 250,00 milhões 9 estabelecimentos no Brasil
- BROOKSFIELD Médio/Grande porte Capital social: R$ 173,15 milhões 104 estabelecimentos no Brasil
- AGIPLAN Médio/Grande porte Capital social: R$ 14,43 milhões 219 estabelecimentos no Brasil
- BROGNOLI NEGOCIOS IMOBILIARIOS Médio/Grande porte Capital social: R$ 130.000,00 3 estabelecimentos no Brasil
Ver todas as 50 empresas cadastradas
- VARIG
- CIDASC
- SUPERMERCADO IMPERATRIZ
- MAG SEGUROS
- LOJA DOMINIK
- FMTR ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS
- QUALITE IMOVEIS EXCLUSIVOS
- MAGNO TUCCI 117 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- MARDEFLORIPA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
- FR & RK GESTAO PATRIMONIAL
- DAS MENINAS EMBALAGENS E PRODUTOS DE LIMPEZA
- ISLANDCORE TECNOLOGIA
- ELO5 CONTABILIDADE
- F&B SAPIENS
- CNM ADMINISTRADORA DE BENS
- AACR
- STB
- SHOPFARMA
- NIK NIK MODA PRAIA
- INPRATICA JUS
- BAOS
- MERCADO ACOUGUE ECONOMIA
- CREDITO IVS SOLUCOES FINANCEIRAS
- MACHADO ACADEMY
- TUDO DO BRASIL ARTE E ARTESANATO
- DAUER DESIGN SOLUTIONS
- OURO BRANCO COSMETICOS
- GRUPO TOMA
- POINT BARRA DA LAGOA
- NASCENTE REAL
As empresas mapeadas em Florianópolis têm, em média, 17 anos de atividade segundo dados públicos da Receita Federal - um sinal de maturidade do tecido econômico local para receber programas estruturados de estágio.
Sua empresa também pode contratar estagiários em Florianópolis - SC
Quero contratar estagiáriosFonte: dados públicos de CNPJ da Receita Federal (empresas com situação cadastral ativa). Ordenação por setor com maior potencial de estágio e, dentro de cada setor, por um índice de relevância (0 a 1) calculado a partir de 4 critérios com dado real da RFB: porte declarado (peso 50%), antiguidade da empresa (peso 21,4%), capital social declarado (peso 14,3%) e presença local/filiais - número de estabelecimentos ativos no Brasil (peso 14,3%). Nenhum dado de vagas, contratações ou faturamento é exibido - apenas os dados públicos oficiais informados pela própria empresa à Receita Federal.
Veja o ranking nacional de empresas que mais contratam estagiários no Brasil
PIB de Florianópolis
O Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de Florianópolis reflete a capacidade econômica da cidade e a presença de empresas que impulsionam o mercado de trabalho local:
R$ 26,55 bilhões
Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios (ano base 2022).
PIB per capita de Florianópolis
O PIB per capita divide o Produto Interno Bruto total pela população de Florianópolis, indicando a riqueza média gerada por habitante no município:
R$ 45.196,70 por habitante
Fonte: IBGE - PIB municipal e população estimada (ano base 2022).
Outras Cidades Atendidas em SC
Também atuamos com recrutamento e gestão de estagiários em outras cidades do estado. Confira algumas das cidades próximas já atendidas pela Futura Estágios:
Com 587.486 habitantes, Florianópolis fica, em porte populacional, entre Blumenau e Joinville - cidades também atendidas pela Futura Estágios na mesma região.
Nossos Números no Processo de Contratação de Estágio
Indicadores da própria Futura Estágios na gestão do processo de estágio, do primeiro contato à assinatura do contrato.
Calculadora de Economia: CLT vs. Estágio
Simule a diferença de custos mensais da folha de pagamento eliminando encargos sociais clássicos em Florianópolis - SC.
Custo estimado na CLT (com encargos): R$ 2.040,00
Custo estimado no Programa de Estágio: R$ 1.200,00
Economia mensal para seu caixa:
R$ 840,00 / mês
Recrutamento de estagiários em Florianópolis - SC sem dor de cabeça para o seu RH
Trazer estudantes para dentro da empresa costuma ser visto só como uma forma de reduzir custo — mas o real valor está em oxigenar equipes com energia nova e formar futuros profissionais alinhados à cultura do negócio. Para isso funcionar sem risco, é preciso seguir à risca a Lei nº 11.788/08.
A Futura Estágios assume esse papel de agente de integração, conectando sua empresa a escolas, universidades e candidatos qualificados com segurança jurídica de ponta a ponta.
Vantagens Fiscais e Econômicas
Comparado a uma contratação via CLT, o estágio traz alívio direto no caixa da empresa:
- Isenção de encargos: não há FGTS, INSS patronal, 1/3 de férias compulsório nem rescisórias como aviso prévio indenizado.
- Contrato sem amarras: pode ser rompido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem multa ou aviso prévio trabalhista.
- Reforço de marca (ESG): empresas que investem em estágio se destacam no compromisso com a formação de novos profissionais.
Como Funciona o Nosso Processo de Ponta a Ponta?
Da divulgação da vaga até o encerramento do contrato, cuidamos de cada detalhe:
- Divulgação e triagem: publicamos a vaga e filtramos os candidatos mais compatíveis com o perfil buscado.
- Documentação jurídica: geramos o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e o Plano de Atividades com assinatura digital válida.
- Seguro obrigatório incluído: providenciamos a apólice contra acidentes pessoais exigida pela legislação.
- Renovação e prazos monitorados: acompanhamos vencimentos e relatórios para que nada saia da conformidade.
Recrutamento e seleção de estagiários em Florianópolis - SC: do primeiro anúncio ao contrato assinado
Contratar um estagiário em Florianópolis - SC envolve mais etapas do que parece: divulgar a vaga, filtrar currículos, aplicar dinâmicas ou entrevistas e só então formalizar o contrato. A Futura Estágios assume esse recrutamento e seleção de ponta a ponta, apresentando à empresa apenas os candidatos que já passaram por essa triagem completa.
Esses candidatos vêm de um banco de talentos construído junto às instituições de ensino da região, o que torna cada abertura de vagas de estágio mais rápida do que recomeçar a busca a cada contratação. E, para os estagiários já ativos, a regularização de estágio garante que a documentação continue em conformidade com a Lei 11.788/08 durante toda a vigência do contrato.
Estagiário Também Faz Sentido para Empresas Pequenas 1 a 5 funcionários
Se sua empresa tem uma equipe pequena, é natural pensar que um programa de estágio é "coisa de empresa grande". Na prática, é justamente nas equipes pequenas que um estagiário bem orientado faz mais diferença: ele assume tarefas operacionais e libera os sócios e funcionários seniores para focar no que gera mais resultado.
Com a Futura Estágios cuidando de toda a parte legal e documental, sua empresa não precisa montar uma estrutura de RH só para isso. Você contrata com a mesma segurança jurídica de uma grande empresa, sem overhead administrativo.
Estruture um Fluxo Constante de Novos Talentos 6 a 25 funcionários
Empresas nessa faixa costumam sentir a dor de contratar sob pressão, só quando a demanda já está no limite. Um programa de estágio contínuo evita esse ciclo: você forma um pipeline de futuros efetivos com antecedência, testando fit cultural antes de qualquer decisão de contratação definitiva.
A Futura Estágios assume a triagem, a documentação e o seguro obrigatório, permitindo que sua liderança direta acompanhe de perto o desenvolvimento do estagiário sem se afogar em burocracia paralela.
Padronize a Gestão de Estágio Antes que Ela Vire um Problema 26 a 100 funcionários
Nesse porte, é comum que cada gestor conduza a contratação de estagiários do seu próprio jeito, o que aumenta o risco de inconsistência documental e de exposição jurídica para a empresa como um todo. Centralizar esse processo com um agente de integração único traz padronização sem exigir que o RH assuma mais uma frente operacional.
A Futura Estágios garante que todo TCE, seguro e relatório siga o mesmo padrão de conformidade, independentemente de qual departamento está contratando o estagiário.
Escale o Programa de Estágio sem Escalar o Risco Jurídico acima de 100 funcionários
Empresas desse porte normalmente já têm certo volume de estagiários, mas o desafio deixa de ser "como contratar" e passa a ser "como manter tudo em conformidade em escala", entre múltiplas unidades, gestores e prazos de renovação correndo em paralelo.
A Futura Estágios opera como camada única de gestão documental e jurídica para todo o programa, permitindo que o RH corporativo tenha visibilidade centralizada sem precisar policiar cada contrato individualmente.
Contratar Direto vs. Contratar com um Agente de Integração
A contratação direta, sem agente de integração, é legalmente possível, porém exige estrutura interna para lidar com convênios, TCE, seguro e relatórios obrigatórios, sempre em conformidade com a Lei 11.788/08. A Futura Estágios assume esse papel para que sua empresa não precise montar essa estrutura internamente.
| Etapa do processo | Contratação direta (sem agente) | Com a Futura Estágios |
|---|---|---|
| Convênio com a instituição de ensino | Empresa negocia e firma diretamente | Futura Estágios formaliza e mantém o convênio |
| Termo de Compromisso de Estágio (TCE) | Empresa elabora e coleta assinaturas | Futura Estágios emite digitalmente |
| Seguro obrigatório contra acidentes | Empresa contrata a apólice | Futura Estágios providencia a apólice |
| Relatórios de atividades | Empresa produz e controla os prazos | Futura Estágios acompanha e monitora |
| Conformidade com a Lei 11.788/08 | Responsabilidade integral da empresa | Futura Estágios garante a conformidade |
Baixe gratuitamente o Checklist de Conformidade com a Lei 11.788/08
Preencha os dados abaixo e receba imediatamente o checklist completo para garantir que os estágios da sua empresa estejam 100% de acordo com a legislação.
Perguntas Frequentes do RH sobre Estágios
Quais documentos são necessários para contratar um estagiário?
O seguro de acidentes pessoais é obrigatório para estagiários?
Estágio pode ser 100% remoto?
Sobre Estágio:
Recolhimentos obrigatórios para Estagiários e informações relevantes:
Vantagens Fiscais e Econômicas para a sua Empresa na contratação de estagiários: O estágio não se confunde com o vínculo de emprego sob as regras da CLT ou do Jovem Aprendiz. Isso se traduz em benefícios financeiros diretos e imediatos para o seu fluxo de caixa:
- Isenção de Encargos Sociais: Sua empresa fica totalmente isenta de recolhimentos como FGTS, contribuição previdenciária (INSS), 1/3 compulsório de férias e verbas rescisórias clássicas (como aviso prévio indenizado e multa rescisória).
Recesso Remunerado Pago ao Estagiário: O recesso de estágio é o equivalente às férias do estagiário, garantido pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).
Como funciona o recesso:
- Direito a 30 dias: A cada 12 meses de estágio na mesma empresa, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso.
- Proporcionalidade: Caso o contrato dure menos de 1 ano, ou seja, rescindido antes de completar 12 meses, o estagiário tem direito ao recesso proporcional.
- Sem 1/3 constitucional: Não se aplica o acréscimo de 1/3 pago aos funcionários CLT ou Jovem Aprendiz.
Carga Horária de Estágio: Depende da modalidade do estágio. No estágio não obrigatório, a jornada não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino superior, profissionalizante e ensino médio regular. Já no estágio obrigatório, a jornada pode chegar a 8 horas diárias e 40 horas semanais nos cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não há aulas presenciais (Art. 10, §1º da Lei 11.788/08). A Futura Estágios orienta cada empresa sobre o limite correto conforme a modalidade contratada.
Quotas de contratação de estagiários:
A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) estabelece regras de cota apenas para estagiários de Ensino Médio Regular.
Para estudantes do Ensino Superior e do Ensino Técnico, não existe limite de cota — a empresa pode contratar quantos estagiários desejar, desde que garanta a supervisão adequada (máximo de 10 estagiários por supervisor habilitado).
Demonstrativo de Cotas para Estagiários do Ensino Médio
A proporção de estagiários do ensino médio é calculada com base no quadro de funcionários (CLT) do estabelecimento:
- De 1 a 5 empregados: 1 estagiário
- De 6 a 10 empregados: Até 2 estagiários
- De 11 a 25 empregados: Até 5 estagiários
- Acima de 25 empregados: Até 20% do quadro de pessoal
Sobre Menor Aprendiz:
A quantidade de jovens aprendizes na sua empresa deve ficar entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções exijam formação profissional. A obrigatoriedade se aplica a estabelecimentos com 7 ou mais funcionários nessa situação. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) são dispensadas da cota obrigatória, mas podem contratar de forma facultativa.
Regras para o Cálculo da Cota:
- Base de cálculo: Conta-se apenas o número de empregados em funções que demandam formação profissional segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
- Cargos excluídos: Cargos de direção, gerência, confiança, funções que exigem nível técnico ou superior, e trabalhadores temporários não entram na conta.
- Arredondamento: Se o cálculo resultar em fração, o número deve ser arredondado para o próximo número inteiro superior.
- Empresas com menos de 7 empregados: Estão isentas da cota obrigatória, mas podem contratar aprendizes de forma facultativa.
Quais são os recolhimentos feitos para um menor aprendiz? Os recolhimentos obrigatórios incluem o FGTS com alíquota reduzida de 2% e as contribuições previdenciárias ao INSS. Embora a finalidade do contrato seja técnico-profissional, o aprendiz é segurado obrigatório da Previdência Social.
Divisão dos encargos trabalhistas e previdenciários:
- FGTS: A empresa recolhe mensalmente a alíquota reduzida de 2% sobre a remuneração bruta (diferente dos 8% aplicados à CLT tradicional).
- INSS:
- Desconto do Aprendiz (Parte do empregado): Retido diretamente do salário, variando de 7,5% a 14% de acordo com a tabela progressiva do INSS.
- Contribuição Patronal (Parte da empresa): Empresas de médio e grande porte pagam 20% de cota patronal, além do RAT e contribuições a Terceiros (Sistema S). Empresas optantes pelo Simples Nacional (Anexos I, II, III e V) são isentas da cota patronal de 20% e de Terceiros, pagando a contribuição previdenciária unificada no DAS.
- Benefícios e Verbas Recíprocas:
- Vale-Transporte: Desconto máximo de até 6% do salário básico. A empresa cobre o valor excedente.
- Férias e 13º Salário: Pagos proporcionalmente (com acréscimo do 1/3 nas férias). Para menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o recesso escolar.
Rescisão Contratual: Caso o contrato termine no prazo regulamentar (máximo de 2 anos), por pedido do aprendiz ou por encerramento do programa, a empresa fica isenta do pagamento da multa rescisória de 40% do FGTS e do aviso prévio indenizado.
Legislação de Estágio e Menor Aprendiz são iguais? Como explicado anteriormente, não são iguais.
Qual o sistema mais econômico de contratação para minha empresa? Sem dúvida alguma, é o Estágio.