Atendimento em Água Boa - MT

Recrutamento e Gestão de Estagiários em Água Boa - MT

Sua empresa foca no talento, a Futura Estágios cuida de toda a burocracia, legislação e integração empresa-escola.

+800 mil
estudantes inseridos no mercado de trabalho
+15 mil
empresas parceiras em todo o Brasil
23 anos
atuando exclusivamente com recrutamento e gestão de estagiários

Dados estatísticos de Água Boa

Indicadores públicos que ajudam a dimensionar o mercado de estágio em Água Boa:

32.099População (habitantes)Fonte: IBGE
R$ 2,56 bilhõesPIB municipalFonte: IBGE
6Escolas de ensino médio
1Universidades e faculdades
50Empresas cadastradasDados públicos de CNPJ/RFB

Segurança Jurídica Total (Lei 11.788/08)

Recrutamento Ágil e Digital

Gestão Administrativa de Contratos

Atendimento Descomplicado

Atendemos empresas, indústrias e escritórios de prestação de serviços diretamente em Água Boa - MT. Simplificamos a atração de talentos de universidades, colégios técnicos e rede de ensino médio locais com assinaturas e termos digitais imediatos. Atendemos 100% da redes de ensino de sua localidade que estiverem aptas para disponibilizar estágios para seus alunos conforme exigência legal

32.099 habitantes Médio porte

Estágio que Impulsiona: Prepare sua Empresa para o Próximo Nível

Empresas em cidades em expansão como Água Boa enfrentam um desafio comum: encontrar talento qualificado no ritmo em que o negócio cresce. Na Futura Estágios, levamos até você a mesma estrutura de recrutamento e gestão de estágio usada nos grandes centros, sem a burocracia de montar isso internamente.

Trazemos estudantes universitários e técnicos da sua região, prontos para contribuir com energia nova e formação atualizada, enquanto cuidamos de toda a parte legal (Lei 11.788/08), documentação e seguro obrigatório.

Sua empresa ganha competitividade local, o jovem ganha a primeira experiência profissional relevante. Vamos colocar esse talento pra trabalhar com você?

Hoje já mapeamos 6 escolas parceiras de ensino médio em Água Boa, base real para conectar esses estudantes ao primeiro estágio.

Seis escolas de ensino médio e 1 instituição de ensino superior parceiras mapeadas atendem à população de 32.099 habitantes de Água Boa. Entre as 10 empresas parceiras identificadas, varejo, transporte e indústria predominam, com PIB per capita de R$ 79.744,21 por habitante, resultado de um PIB municipal de R$ 2,56 bilhões. A Futura Estágios organiza o recrutamento e a triagem de candidatos para empresas do município.

Sobre Água Boa

Água Boa é um município brasileiro do estado de Mato Grosso, situado às margens da rodovia BR-158 em sua intersecção com a rodovia MT-240, na porção média da região denominada como Vale do Araguaia, ao leste de MT, uma extensão de terras entre a margem oeste do Rio Araguaia e a cadeia de elevações de terra formada pela Serra do Roncador e a bacia do Rio Xingu. Com uma população estimada por volta de 32.099 habitantes, segundo o IBGE, o município se classifica atualmente como uma cidade de Médio porte dentro do panorama geral dos municípios brasileiros, refletindo as características típicas desse porte populacional no país.

Instituições de Ensino em Água Boa

Escolas de Ensino Médio Parceiras

Foram encontradas 6 escolas de ensino médio em Água Boa nos dados públicos consultados. Veja os nomes abaixo:

  • ESCOLA DE EDUCACAO BASICA RUI BARBOSA
  • EE ANTONIO GROHS
  • EE 9 DE JULHO
  • ESCOLA ESTADUAL JARAGUA
  • INSTITUTO DE EDUCACAO ABC AGUA BOA
  • EE MILITAR TIRADENTES 3 SGT PM JUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS

Dessas escolas parceiras em Água Boa, 2 oferecem ensino médio integrado ao técnico; 2 atendem educação de jovens e adultos (EJA) - um perfil de estudante que costuma chegar ao estágio já com formação técnica ou reforço de continuidade escolar.

Universidade/Faculdade Parceira

Universidade/Faculdade habilitada para ofertas de Estágio para seus alunos em Água Boa: UNIMT FACULDADES INTEGRADAS (UNIMT).

Entre as instituições de ensino superior parceiras em Água Boa, estão 1 faculdade - diversidade que amplia o leque de cursos e perfis de estudantes disponíveis para estágio.

Perfil Econômico de Água Boa

Panorama econômico de Água Boa - MT com base nos dados do IBGE e das empresas ativas no município:

População 32.099 hab.
PIB total R$ 2,56 bilhões
PIB per capita R$ 79.744,21 por habitante
Setores em destaque Varejo, Indústria, Transporte

Com PIB per capita de R$ 79.744,21, Água Boa apresenta economia dinâmica para um médio porte, impulsionada por empresas dos setores de Varejo, Indústria e Transporte.

Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios (ano base 2022) e dados públicos de CNPJ/RFB.

Principais empresas de Água Boa - MT

Confira empresas de Água Boa com destaque no mercado local, ordenadas por um índice de relevância calculado a partir de dados públicos da Receita Federal. A Futura Estágios auxilia empresas como essas a recrutar, contratar e regularizar estagiários com segurança jurídica.

  • GAZIN S.A. Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,80 bilhões 154 estabelecimentos no Brasil
  • CARGILL AGRICOLA Médio/Grande porte Capital social: R$ 8,18 bilhões 66 estabelecimentos no Brasil
  • LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,65 bilhões 29 estabelecimentos no Brasil
  • FRIBOI Médio/Grande porte Capital social: R$ 23,63 bilhões 52 estabelecimentos no Brasil
  • AGREX DO BRASIL Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,51 bilhões 21 estabelecimentos no Brasil
  • AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,98 bilhões 28 estabelecimentos no Brasil
  • TRANSPORTADORA VALE DA SERRA Médio/Grande porte Capital social: R$ 500.000,00 2 estabelecimentos no Brasil
  • AGROLINE Médio/Grande porte Capital social: R$ 939,11 milhões 32 estabelecimentos no Brasil
  • LOPES SUL Médio/Grande porte Capital social: R$ 10,00 milhões 11 estabelecimentos no Brasil
  • GRANJA MANTIQUEIRA Médio/Grande porte Capital social: R$ 207,63 milhões 16 estabelecimentos no Brasil
  • ENGECOL MATERIAIS PARA CONSTRUCOES Médio/Grande porte Capital social: R$ 748.000,00
  • DELTA ARMAZENS GERAIS Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,96 milhões
  • RETIMOTOR AGUA BOA Médio/Grande porte Capital social: R$ 1,09 milhões
  • CASTRILLON AUTOPECAS Médio/Grande porte Capital social: R$ 70,60 milhões 15 estabelecimentos no Brasil
  • ARAGUAIA Médio/Grande porte Capital social: R$ 370,48 milhões 21 estabelecimentos no Brasil
  • ELETROMOVEIS AGUA BOA Médio/Grande porte Capital social: R$ 155.000,00 3 estabelecimentos no Brasil
  • COOPERCANA SUPERMERCADO AGUA BOA Médio/Grande porte 13 estabelecimentos no Brasil
  • AGROCERES Médio/Grande porte Capital social: R$ 751,23 milhões 7 estabelecimentos no Brasil
  • AGAG Médio/Grande porte Capital social: R$ 27,18 milhões 9 estabelecimentos no Brasil
  • HIPER MACHADO Médio/Grande porte Capital social: R$ 911.300,00 3 estabelecimentos no Brasil
Ver todas as 50 empresas cadastradas

As empresas mapeadas em Água Boa têm, em média, 17 anos de atividade segundo dados públicos da Receita Federal - um sinal de maturidade do tecido econômico local para receber programas estruturados de estágio.

Sua empresa também pode contratar estagiários em Água Boa - MT

Quero contratar estagiários

Fonte: dados públicos de CNPJ da Receita Federal (empresas com situação cadastral ativa). Ordenação por setor com maior potencial de estágio e, dentro de cada setor, por um índice de relevância (0 a 1) calculado a partir de 4 critérios com dado real da RFB: porte declarado (peso 50%), antiguidade da empresa (peso 21,4%), capital social declarado (peso 14,3%) e presença local/filiais - número de estabelecimentos ativos no Brasil (peso 14,3%). Nenhum dado de vagas, contratações ou faturamento é exibido - apenas os dados públicos oficiais informados pela própria empresa à Receita Federal.

Veja o ranking nacional de empresas que mais contratam estagiários no Brasil

PIB de Água Boa

O Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de Água Boa reflete a capacidade econômica da cidade e a presença de empresas que impulsionam o mercado de trabalho local:

R$ 2,56 bilhões

Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios (ano base 2022).

PIB per capita de Água Boa

O PIB per capita divide o Produto Interno Bruto total pela população de Água Boa, indicando a riqueza média gerada por habitante no município:

R$ 79.744,21 por habitante

Fonte: IBGE - PIB municipal e população estimada (ano base 2022).

Outras Cidades Atendidas em MT

Também atuamos com recrutamento e gestão de estagiários em outras cidades do estado. Confira algumas das cidades próximas já atendidas pela Futura Estágios:

Com 32.099 habitantes, Água Boa fica, em porte populacional, entre Colíder e Sapezal - cidades também atendidas pela Futura Estágios na mesma região.

Ver todas as 142 cidades atendidas em MT

Nossos Números no Processo de Contratação de Estágio

Indicadores da própria Futura Estágios na gestão do processo de estágio, do primeiro contato à assinatura do contrato.

1 dia útil Tempo médio de contratação para iniciar um novo estágio
100% De conformidade jurídica com a Lei 11.788/08 em todos os contratos
80% De redução na burocracia do RH ao terceirizar o processo para a Futura Estágios

Calculadora de Economia: CLT vs. Estágio

Simule a diferença de custos mensais da folha de pagamento eliminando encargos sociais clássicos em Água Boa - MT.

Custo estimado na CLT (com encargos): R$ 2.040,00

Custo estimado no Programa de Estágio: R$ 1.200,00

Economia mensal para seu caixa:

R$ 840,00 / mês

*Cálculo CLT baseado em custos médios estimados (FGTS, INSS patronal, Provisão de Férias e Décimo Terceiro correspondentes a ~70% do salário).

Como um Agente de Integração de Estágio Impulsiona empresas em Água Boa - MT?

Contratar estudantes é um dos investimentos mais estratégicos e inteligentes para oxigenar o quadro de funcionários, desenvolver novos líderes e trazer inovação para sua empresa. No entanto, para aproveitar ao máximo essa oportunidade sem gerar passivos ou riscos trabalhistas, é obrigatório seguir rigorosamente as regras da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/08).

A Futura Estágios atua como o elo de conexão e segurança jurídica entre a sua organização, as instituições de ensino e os melhores candidatos do mercado nacional.

Vantagens Fiscais e Econômicas para a sua Empresa

O estágio não se confunde com o vínculo de emprego sob as regras da CLT. Isso se traduz em benefícios financeiros diretos e imediatos para o seu fluxo de caixa:

  • Isenção de Encargos Sociais: Sua empresa fica totalmente isenta de recolhimentos como FGTS, contribuição previdenciária (INSS), 1/3 de férias compulsório ou verbas rescisórias clássicas (como aviso prévio indenizado).
  • Flexibilidade Contratual: O contrato de estágio pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, sem a necessidade de pagamento de multas ou aviso prévio trabalhista.
  • Apoio ao Desenvolvimento Social: Ao abrir vagas de estágio, sua marca se posiciona ativamente na preparação de jovens para o mercado corporativo, reforçando pilares de ESG.

Como Funciona o Nosso Processo de Ponta a Ponta?

Assumimos a responsabilidade operacional para que o seu departamento de Recursos Humanos (RH) foque apenas no treinamento e na produtividade:

  • Triagem e Recrutamento Digital: Filtramos os perfis de estudantes mais adequados à cultura e requisitos técnicos da sua vaga.
  • Emissão de Documentos Legais: Elaboramos e colhemos as assinaturas eletrônicas do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e do Plano de Atividades, garantindo plena conformidade jurídica.
  • Seguro contra Acidentes Pessoais: Providenciamos a apólice de seguro obrigatória exigida por lei para cada estagiário contratado.
  • Gestão de Prazos e Renovação: Monitoramos datas de vencimento, relatórios obrigatórios de atividades e recessos remunerados para evitar qualquer irregularidade fiscal.
Infográfico com as 4 etapas do processo de contratação de estagiário: assinatura do TCE, seguro contra acidentes pessoais, controle de frequência escolar e gestão pela Futura Estágios

Recrutamento e seleção de estagiários em Água Boa - MT: do primeiro anúncio ao contrato assinado

Contratar um estagiário em Água Boa - MT envolve mais etapas do que parece: divulgar a vaga, filtrar currículos, aplicar dinâmicas ou entrevistas e só então formalizar o contrato. A Futura Estágios assume esse recrutamento e seleção de ponta a ponta, apresentando à empresa apenas os candidatos que já passaram por essa triagem completa.

Esses candidatos vêm de um banco de talentos construído junto às instituições de ensino da região, o que torna cada abertura de vagas de estágio mais rápida do que recomeçar a busca a cada contratação. E, para os estagiários já ativos, a regularização de estágio garante que a documentação continue em conformidade com a Lei 11.788/08 durante toda a vigência do contrato.

Estagiário Também Faz Sentido para Empresas Pequenas 1 a 5 funcionários

Se sua empresa tem uma equipe pequena, é natural pensar que um programa de estágio é "coisa de empresa grande". Na prática, é justamente nas equipes pequenas que um estagiário bem orientado faz mais diferença: ele assume tarefas operacionais e libera os sócios e funcionários seniores para focar no que gera mais resultado.

Com a Futura Estágios cuidando de toda a parte legal e documental, sua empresa não precisa montar uma estrutura de RH só para isso. Você contrata com a mesma segurança jurídica de uma grande empresa, sem overhead administrativo.

Estruture um Fluxo Constante de Novos Talentos 6 a 25 funcionários

Empresas nessa faixa costumam sentir a dor de contratar sob pressão, só quando a demanda já está no limite. Um programa de estágio contínuo evita esse ciclo: você forma um pipeline de futuros efetivos com antecedência, testando fit cultural antes de qualquer decisão de contratação definitiva.

A Futura Estágios assume a triagem, a documentação e o seguro obrigatório, permitindo que sua liderança direta acompanhe de perto o desenvolvimento do estagiário sem se afogar em burocracia paralela.

Padronize a Gestão de Estágio Antes que Ela Vire um Problema 26 a 100 funcionários

Nesse porte, é comum que cada gestor conduza a contratação de estagiários do seu próprio jeito, o que aumenta o risco de inconsistência documental e de exposição jurídica para a empresa como um todo. Centralizar esse processo com um agente de integração único traz padronização sem exigir que o RH assuma mais uma frente operacional.

A Futura Estágios garante que todo TCE, seguro e relatório siga o mesmo padrão de conformidade, independentemente de qual departamento está contratando o estagiário.

Escale o Programa de Estágio sem Escalar o Risco Jurídico acima de 100 funcionários

Empresas desse porte normalmente já têm certo volume de estagiários, mas o desafio deixa de ser "como contratar" e passa a ser "como manter tudo em conformidade em escala", entre múltiplas unidades, gestores e prazos de renovação correndo em paralelo.

A Futura Estágios opera como camada única de gestão documental e jurídica para todo o programa, permitindo que o RH corporativo tenha visibilidade centralizada sem precisar policiar cada contrato individualmente.

Contratar Direto vs. Contratar com um Agente de Integração

Pode contratar sem intermediação, sim — mas isso significa que sua empresa passa a ser responsável por todo o processo: convênio com escola/universidade, emissão do Termo de Compromisso de Estágio, seguro obrigatório e relatórios periódicos, tudo dentro das exigências da Lei 11.788/08. Quando a Futura Estágios atua como agente de integração, cuidamos de cada uma dessas etapas por você.

Etapa do processo Contratação direta (sem agente) Com a Futura Estágios
Convênio com a instituição de ensino Empresa negocia e firma diretamente Futura Estágios formaliza e mantém o convênio
Termo de Compromisso de Estágio (TCE) Empresa elabora e coleta assinaturas Futura Estágios emite digitalmente
Seguro obrigatório contra acidentes Empresa contrata a apólice Futura Estágios providencia a apólice
Relatórios de atividades Empresa produz e controla os prazos Futura Estágios acompanha e monitora
Conformidade com a Lei 11.788/08 Responsabilidade integral da empresa Futura Estágios garante a conformidade

Baixe gratuitamente o Checklist de Conformidade com a Lei 11.788/08

Preencha os dados abaixo e receba imediatamente o checklist completo para garantir que os estágios da sua empresa estejam 100% de acordo com a legislação.

Perguntas Frequentes do RH sobre Estágios

Para contratar um estagiário em Água Boa - MT, a empresa deve enviar a vaga para a Futura Estágios. Nós fazemos a divulgação, triagem de candidatos, encaminhamento dos perfis, emissão do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e contratação do seguro obrigatório, garantindo conformidade com a Lei 11.788/08.
Abrir uma vaga de estágio em Água Boa é simples. Basta acessar a área da empresa na Futura Estágios, preencher os dados da oportunidade, requisitos da vaga, carga horária e bolsa. Publicamos a vaga em nosso canal e realizamos a triagem dos candidatos.
Pode contratar sem intermediação, sim — mas isso significa que sua empresa passa a ser responsável por todo o processo: convênio com escola/universidade, emissão do Termo de Compromisso de Estágio, seguro obrigatório e relatórios periódicos, tudo dentro das exigências da Lei 11.788/08. Quando a Futura Estágios atua como agente de integração, cuidamos de cada uma dessas etapas por você.
O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) deve ser emitido e assinado pela empresa concedente, pelo estudante, pela instituição de ensino e pelo agente de integração, quando houver. A Futura Estágios elabora o TCE de forma digital, segura e em conformidade com a legislação vigente.
Toda empresa que contrata estagiário é obrigada, por força da Lei 11.788/08, a manter uma apólice de seguro contra acidentes pessoais em nome do estudante. Esse seguro é providenciado pela Futura Estágios como parte da gestão completa do estágio, sem burocracia adicional para a empresa.
O TCE é um documento pluripartite. Assinam: a empresa concedente do estágio, o estudante, a instituição de ensino e o agente de integração. Na Futura Estágios, utilizamos assinatura digital para agilizar o processo em qualquer cidade do Brasil.
O custo varia conforme a bolsa-estágio definida pela empresa e as condições do convênio. Diferente da CLT, o estágio não gera encargos sociais como FGTS e INSS. A Futura Estágios oferece uma proposta personalizada sob consulta para gestão completa do processo.
Para regularizar um estágio, é necessário verificar a existência do TCE válido, apólice de seguro ativa, convênio com a instituição de ensino e cumprimento da carga horária prevista em lei. A Futura Estágios realiza essa regularização de ponta a ponta para empresas de todos os portes.
Os principais documentos são: Termo de Compromisso de Estágio (TCE), comprovante de matrícula do estudante, apólice de seguro contra acidentes pessoais, plano de atividades e relatórios periódicos. A Futura Estágios cuida da emissão e gestão de toda a documentação.
A Futura Estágios divulga vagas de estágio em seu canal próprio e realiza triagem dos candidatos de acordo com o perfil solicitado pela empresa. Basta cadastrar a oportunidade que cuidamos da divulgação, seleção e encaminhamento dos candidatos.
Depende da modalidade do estágio. No estágio não obrigatório, a jornada não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais, para estudantes do ensino superior, profissionalizante e ensino médio regular. Já no estágio obrigatório, previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino, a jornada pode chegar a 8 horas diárias e 40 horas semanais, nos cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não há aulas presenciais (Art. 10, §1º da Lei 11.788/08). A Futura Estágios orienta cada empresa sobre o limite correto conforme a modalidade do estágio contratado.
Sim, a contratação de uma apólice de seguro contra acidentes pessoais em favor do estudante é requisito obrigatório por lei. A Futura Estágios inclui e gerencia essa cobertura para a sua empresa.
Sim. Desde a Lei 14.442/2022, que alterou a Lei 11.788/08, o estágio pode ser realizado total ou parcialmente em regime de teletrabalho, desde que essa modalidade esteja prevista no Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e no plano de atividades. A Futura Estágios formaliza essa condição no TCE para dar segurança jurídica à empresa e ao estagiário.
Sim, é possível contratar remotamente estudantes de outras cidades ou estados. A legislação não exige que o estagiário esteja na mesma cidade da empresa, mas exige convênio válido com a instituição de ensino e TCE compatível com o regime remoto. A Futura Estágios realiza esse processo para empresas que buscam talentos em qualquer lugar do Brasil.
Não há obrigação legal nesse sentido. Como o estágio não configura vínculo empregatício, não incidem 13º salário, FGTS nem 1/3 de férias sobre a bolsa-estágio. A lei garante o recesso remunerado de 30 dias por ano de estágio (quando a duração é igual ou superior a 12 meses); já a bolsa-auxílio e o auxílio-transporte são compulsórios apenas no estágio não obrigatório, seja qual for a jornada, tornando-se facultativos no estágio obrigatório, e o auxílio-transporte deixa de se aplicar quando o estágio é realizado em regime remoto. Se a empresa quiser oferecer 13º ou outros benefícios por liberalidade, pode fazê-lo, mas isso não é exigido pela Lei 11.788/08.
Sim, mas o limite não vale para todos os níveis de ensino. O Art. 17, caput, da Lei 11.788/08 estabelece que o número máximo de estagiários é proporcional ao quadro de pessoal da empresa apenas para o Ensino Médio regular: até 5 empregados permite 1 estagiário; de 6 a 10 empregados, até 2; de 11 a 25 empregados, até 5; e acima de 25 empregados, o limite passa a ser 20% do total de empregados. O § 4º do Art. 17 deixa claro que essa regra não se aplica aos estágios de nível técnico nem de nível superior, que não possuem esse teto quantitativo. Quando o limite se aplica, o cálculo é feito por estabelecimento, não pela empresa como um todo quando há filiais. A Futura Estágios verifica esse limite, quando cabível, antes de formalizar cada novo contrato de estágio.

Sobre Estágio:

Recolhimentos obrigatórios para Estagiários e informações relevantes:

Vantagens Fiscais e Econômicas para a sua Empresa na contratação de estagiários: O estágio não se confunde com o vínculo de emprego sob as regras da CLT ou do Jovem Aprendiz. Isso se traduz em benefícios financeiros diretos e imediatos para o seu fluxo de caixa:

  • Isenção de Encargos Sociais: Sua empresa fica totalmente isenta de recolhimentos como FGTS, contribuição previdenciária (INSS), 1/3 compulsório de férias e verbas rescisórias clássicas (como aviso prévio indenizado e multa rescisória).

Recesso Remunerado Pago ao Estagiário: O recesso de estágio é o equivalente às férias do estagiário, garantido pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).

Como funciona o recesso:

  • Direito a 30 dias: A cada 12 meses de estágio na mesma empresa, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso.
  • Proporcionalidade: Caso o contrato dure menos de 1 ano, ou seja, rescindido antes de completar 12 meses, o estagiário tem direito ao recesso proporcional.
  • Sem 1/3 constitucional: Não se aplica o acréscimo de 1/3 pago aos funcionários CLT ou Jovem Aprendiz.

Carga Horária de Estágio: Depende da modalidade do estágio. No estágio não obrigatório, a jornada não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino superior, profissionalizante e ensino médio regular. Já no estágio obrigatório, a jornada pode chegar a 8 horas diárias e 40 horas semanais nos cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não há aulas presenciais (Art. 10, §1º da Lei 11.788/08). A Futura Estágios orienta cada empresa sobre o limite correto conforme a modalidade contratada.

Quotas de contratação de estagiários:

A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) estabelece regras de cota apenas para estagiários de Ensino Médio Regular.

Para estudantes do Ensino Superior e do Ensino Técnico, não existe limite de cota — a empresa pode contratar quantos estagiários desejar, desde que garanta a supervisão adequada (máximo de 10 estagiários por supervisor habilitado).

Demonstrativo de Cotas para Estagiários do Ensino Médio

A proporção de estagiários do ensino médio é calculada com base no quadro de funcionários (CLT) do estabelecimento:

  • De 1 a 5 empregados: 1 estagiário
  • De 6 a 10 empregados: Até 2 estagiários
  • De 11 a 25 empregados: Até 5 estagiários
  • Acima de 25 empregados: Até 20% do quadro de pessoal

Sobre Menor Aprendiz:

A quantidade de jovens aprendizes na sua empresa deve ficar entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções exijam formação profissional. A obrigatoriedade se aplica a estabelecimentos com 7 ou mais funcionários nessa situação. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) são dispensadas da cota obrigatória, mas podem contratar de forma facultativa.

Regras para o Cálculo da Cota:

  • Base de cálculo: Conta-se apenas o número de empregados em funções que demandam formação profissional segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
  • Cargos excluídos: Cargos de direção, gerência, confiança, funções que exigem nível técnico ou superior, e trabalhadores temporários não entram na conta.
  • Arredondamento: Se o cálculo resultar em fração, o número deve ser arredondado para o próximo número inteiro superior.
  • Empresas com menos de 7 empregados: Estão isentas da cota obrigatória, mas podem contratar aprendizes de forma facultativa.

Quais são os recolhimentos feitos para um menor aprendiz? Os recolhimentos obrigatórios incluem o FGTS com alíquota reduzida de 2% e as contribuições previdenciárias ao INSS. Embora a finalidade do contrato seja técnico-profissional, o aprendiz é segurado obrigatório da Previdência Social.

Divisão dos encargos trabalhistas e previdenciários:

  1. FGTS: A empresa recolhe mensalmente a alíquota reduzida de 2% sobre a remuneração bruta (diferente dos 8% aplicados à CLT tradicional).
  2. INSS:
    • Desconto do Aprendiz (Parte do empregado): Retido diretamente do salário, variando de 7,5% a 14% de acordo com a tabela progressiva do INSS.
    • Contribuição Patronal (Parte da empresa): Empresas de médio e grande porte pagam 20% de cota patronal, além do RAT e contribuições a Terceiros (Sistema S). Empresas optantes pelo Simples Nacional (Anexos I, II, III e V) são isentas da cota patronal de 20% e de Terceiros, pagando a contribuição previdenciária unificada no DAS.
  3. Benefícios e Verbas Recíprocas:
    • Vale-Transporte: Desconto máximo de até 6% do salário básico. A empresa cobre o valor excedente.
    • Férias e 13º Salário: Pagos proporcionalmente (com acréscimo do 1/3 nas férias). Para menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o recesso escolar.

Rescisão Contratual: Caso o contrato termine no prazo regulamentar (máximo de 2 anos), por pedido do aprendiz ou por encerramento do programa, a empresa fica isenta do pagamento da multa rescisória de 40% do FGTS e do aviso prévio indenizado.

Legislação de Estágio e Menor Aprendiz são iguais? Como explicado anteriormente, não são iguais.

Qual o sistema mais econômico de contratação para minha empresa? Sem dúvida alguma, é o Estágio.

Descubra como facilitamos a sua Contratação de Estagiários

Assista ao vídeo curto e veja a dinâmica da integração digital empresa-escola.

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